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Políticas inclusivas para a diversidade familiar

A família é o primeiro grupo social ao qual pertencemos e é nela que aprendemos valores, normas e comportamentos que moldam nossa visão de mundo e nossa forma de nos relacionarmos com os outros. Ao longo dos anos, a concepção de família tem se transformado mas não deixando de ser composta por pessoas que amam, cuidam e se dedicam umas às outras.

Apesar dos grandes desafios enfrentados na nossa sociedade, as famílias LGBTQIA+ vem crescendo em número de uniões homoafetivas e também na prevalência dos processos de adoção do país.
Mesmo sendo um direito básico, as famílias LGBTQIA+ só o conquistaram na última década: em 2013 o Supremo Tribunal Federal passou a permitir a união legal de casais homoafetivos e em 2015 concederam a permissão para o processo de adoção de crianças.

Em 2022, os processos de união homoafetiva atingiram o recorde anual, com 12.987 oficializações. Isso representa um aumento de 41% quando comparado aos números de 2021. Em 2020, os casais homoafetivos já eram responsáveis por 7,5% das adoções no país, o que nos mostra a evolução que estamos ganhando no tema.


Benefícios corporativos para famílias diversas

Quando falamos em direitos e benefícios para famílias, incluímos na pauta iniciativas como licença parental, subsídios de nascimento de filhos, auxílio creche, entre outros. Mas como ocorre essa conceção no caso das famílias diversas?

Ainda não existe uma lei que contemple e deixe mais claras as regras de benefícios para casais homoafetivos. A maioria das empresas ainda concedem benefícios obrigatórios por lei com as especificações determinadas pelo governo. A licença parental é um bom exemplo. Atualmente é concedido aos pais apenas cinco dias de licença, quando não há uma extensão pelo Programa Empresa Cidadã (veja aqui a diferença de licenças parentais na América Latina). Portanto, um casal composto por dois homens por exemplo encontraria alguns desafios nos seus primeiros dias como pais.

Para tornar essa política mais justa e que atenda as necessidades de todas as famílias, algumas empresas começam a conceder licenças parentais igualitárias, que independem de sexo ou composição familiar. Este é o caso, por exemplo, do Grupo Boticário, Meta, Merck e Volvo.

Mas além da licença parental universal, outros benefícios passam a ser ofertados pelas empresas buscando uma maior contribuição para essa jornada parental. Ações como maior flexibilidade aos pais, auxílio creche diferenciado e auxílio nascimento de filhos passam a ser mais presentes e valorizadas.

Lentamente também começamos a ver empresas apoiando de forma mais direta na construção familiar de seus colaboradores. Benefícios inovadores que subsidiam ou viabilizam processos de reprodução assistida ou adoções começam a ser estudados e oferecidos pelas empresas, sendo estes grandes apoios na jornada familiar de pessoas LGBTQIA+.
Benefícios de fertilidade já fazem parte da política de grandes empresas, como na matriz da PepsiCo, Intel, Bank of America, Johnson & Johnson e Starbucks.

Considerando o avanço nas ações relacionadas à diversidade e saúde e bem-estar de colaboradores, muito ocasionado pela iniciativa ESG, é esperado que benefícios para a família se tornem cada vez mais presentes, apoiando na construção e evolução da diversidade familiar no nosso país.

Neste Dia Internacional da Família, é importante lembrar que a família não é uma estrutura fixa ou imutável, mas sim uma construção social que tem evoluído ao longo do tempo. Cada vez mais, a família é entendida como uma estrutura flexível e adaptável, capaz de acolher e abraçar a diversidade humana em todas as suas formas.
Que este Dia Internacional da Família seja uma oportunidade para celebrar todas as formas de amor e afeto, e para reafirmar o compromisso de construir uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa para todos. Juntos, podemos criar um mundo onde a diversidade é valorizada e a diferença é celebrada.

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