Licença parental no contexto da equidade de gênero
Atualizado: 3 de jan. de 2023
Falar de licença paternidade também é falar de equidade de gênero.
É sabido os impactos e a diferença da licença parental entre os pais. A expressiva diferença no número de dias de licença permitidos por padrão pelo governo, demonstra claramente o cenário da falta de equidade na sociedade quando o assunto é a parentalidade. E este cenário está espalhado e enraizado em diversos países.
Só na América do Sul, não existe um país que permita, por padrão, uma licença de mais de 15 dias para os pais, enquanto que, para as mães, a licença pode atingir até 210 dias.
Veja abaixo como essa diferença ocorre entre os países:
É evidente que este cenário não necessariamente reflete a falta de vontade e intenção dos pais em estarem mais presentes na criação dos filhos.
No relatório sobre a Situação da Paternidade no Brasil, realizado pela organização Promundo, é demonstrado um aumento do envolvimento dos pais na rotina e cuidados dos filhos, bem como na intenção de estarem mais presentes.
Contribuindo para que haja uma mudança neste cenário, estão as empresas. Muitas começam a rever seus períodos de licença, algumas com extensões de até 60 dias, e outras já aplicando uma licença parental universal, com o mesmo período para todos.
Esta prática permite também que empresas amadureçam suas ações de diversidade, equidade e inclusão ao, inclusive, padronizar sua licença parental independente de gênero e relação afetiva.
Um bom começo para trabalhar o tema na organização é a adesão ao Programa Empresa Cidadã, que concede benefícios fiscais a empresas que estendem as licenças maternidade e paternidade.
Para aquelas que já estão em busca de uma licença parental universal, vale o entendimento do cenário e perfil das pessoas colaboradoras na organização, principalmente para melhor visualização do público que será impactado pela política.
A aplicação do censo interno pode ser um meio para mapear seu público e entender o alcance da sua política, não somente em termos de sexo biológico, mas também em perfil etário, orientação sexual e identidade de gênero.
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